Processo 359816/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 15:50
Autuado em 30/04/2015 15:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1811/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1811/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2016 Acórdão   1811/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:14/10/15), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/15), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:30/04/15)
Gestor atual EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 12:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122933/16
04/01/2016 12:58 AR do Ofício OCN - 7141/2015 - DP
13/10/2015 17:40 do Protocolo 815587/15
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5779/15 - DP
17/09/2015 08:08 AR do ofício OCN - 5777/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2015 Ofício de Contraditório   7141/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5777/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5779/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 1356/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1811/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 251/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5296/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 16:28 DP  
02/06/2016 15:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1356/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 3984/2016 -
28/04/2016 18:23 STP Acórdão nº 1811/2016 -
28/04/2016 18:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2016 -
24/02/2016 13:38 GCIZL  
22/02/2016 18:04 SMPjTC Parecer nº 1914/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Regularidade com recomendações nos termos propostos pela DCE.
18/02/2016 12:53 DCE Instrução nº 61/2016 -
31/08/2015 16:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 233/2016 -
31/08/2015 16:29 DP Informação nº 25914/2015 -
31/08/2015 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 5777/2015 -
31/08/2015 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 5779/2015 -
31/08/2015 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 7141/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 251/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Instrução nº 251/2015 -
30/04/2015 20:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5296/2015 -

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